Termos de Serviço
Última atualização: 12 de abril de 2026
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o Skoola, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não utilize a plataforma.
2. Sobre o serviço
O Skoola é uma plataforma voltada à rotina escolar, com recursos para comunicação, organização de turmas, atividades, gestão de pessoas, informações institucionais e acesso por web e aplicativo móvel.
3. Cadastro e acesso
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta ou acessar uma conta vinculada a uma escola.
Você é responsável por:
- manter a confidencialidade de suas credenciais;
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- zelar pelo uso adequado da sua conta.
Você também é responsável pelas atividades realizadas a partir da sua conta, salvo em caso de uso indevido comprovado sem sua autorização.
4. Uso permitido
Você concorda em utilizar o Skoola de forma lícita, ética e compatível com a finalidade da plataforma.
Não é permitido:
- usar a plataforma para fraude, abuso ou prática ilícita;
- tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização;
- interferir no funcionamento, segurança ou integridade do serviço;
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito ou que viole direitos de terceiros;
- utilizar o serviço para envio de spam ou conteúdo malicioso.
5. Conteúdo e responsabilidade
Usuários e instituições são responsáveis pelos conteúdos que publicam ou administram na plataforma, incluindo avisos, comentários, atividades, imagens e demais materiais.
O Skoola poderá remover ou restringir conteúdo que viole estes termos, obrigações legais ou a segurança da plataforma.
6. Escolas e vínculo institucional
Alguns recursos dependem do vínculo do usuário com uma escola ou turma. O acesso a determinadas áreas e informações pode variar conforme o perfil do usuário e as permissões atribuídas.
7. Disponibilidade do serviço
Nos esforçamos para manter o Skoola disponível e estável, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
Podemos realizar atualizações, manutenções, correções e melhorias a qualquer momento.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas, acessos ou funcionalidades em caso de:
- violação destes termos;
- uso indevido da plataforma;
- necessidade de proteção da segurança, integridade ou conformidade legal do serviço.
9. Propriedade intelectual
A plataforma, sua identidade visual, estrutura, software, textos, marcas e elementos relacionados ao Skoola são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Estes termos não transferem ao usuário qualquer titularidade sobre a plataforma, exceto o direito limitado de uso conforme aqui previsto.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, o Skoola não se responsabiliza por:
- danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
- perdas decorrentes de indisponibilidade temporária;
- conteúdo inserido por usuários ou instituições;
- decisões tomadas com base em informações publicadas por terceiros na plataforma.
11. Privacidade
O uso da plataforma também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos dados pessoais e outras informações relacionadas ao serviço.
12. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Ao continuar utilizando o Skoola após a publicação de alterações, você concorda com a versão vigente.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo canal oficial do Skoola.